Termos de serviço

Termos de Serviço — Belvy Joias

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Bem-vindo à Belvy Joias.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do nosso site e para a compra dos produtos disponibilizados pela Belvy Joias.

Ao navegar pelo site, realizar um pedido ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente destes Termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. Sobre a Belvy Joias

A Belvy Joias é uma loja online dedicada à comercialização de joias, semijoias e acessórios femininos.

Nossa loja virtual utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify para disponibilização do site e realização das vendas.

2. Uso do site

O cliente se compromete a utilizar o site de forma legítima e adequada.

Não é permitido utilizar nossa plataforma para práticas fraudulentas, tentativas de invasão, interferência no funcionamento do site ou qualquer atividade contrária à legislação aplicável.

3. Produtos

Buscamos apresentar nossos produtos com fotografias, descrições e informações da forma mais fiel possível.

Por se tratar de produtos fotografados em diferentes condições de iluminação e exibidos em diferentes telas e dispositivos, podem ocorrer pequenas variações visuais de tonalidade.

As características específicas de cada produto, incluindo materiais, acabamento, pedras, dimensões e demais informações relevantes, quando aplicáveis, serão apresentadas na respectiva página do produto.

4. Disponibilidade e estoque

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até que o pedido seja efetivamente concluído e confirmado.

Caso, excepcionalmente, um produto adquirido fique indisponível após a compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, incluindo restituição do valor correspondente quando necessário.

5. Preços

Os preços apresentados no site são exibidos em reais (R$).

Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras. Entretanto, será respeitado o preço apresentado e confirmado no momento da conclusão do pedido, salvo situações de erro evidente que serão analisadas conforme a legislação aplicável.

Eventuais promoções, cupons e condições especiais terão validade conforme as regras apresentadas na própria oferta.

6. Pedidos

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação do pedido pelos meios informados durante o checkout.

O processamento do pedido poderá depender da aprovação do pagamento e de verificações de segurança.

A Belvy poderá entrar em contato caso sejam necessárias informações adicionais para processamento do pedido.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

O processamento poderá ser realizado por plataformas especializadas de pagamento.

A aprovação, recusa, análise ou prazo de processamento poderá depender da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.

8. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.

Prazos, modalidades, custos e demais condições de envio serão apresentados no site ou durante o processo de compra, conforme aplicável.

Eventuais prazos de entrega poderão variar de acordo com o CEP, modalidade selecionada e operação da transportadora.

Para informações mais detalhadas, consulte nossa página Envios e Entregas.

9. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento nas condições previstas na legislação brasileira.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 7 dias para o exercício desse direito nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras online. Bahia.gov.br

As condições e orientações para solicitação estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

10. Produtos com defeito ou vício

Caso o cliente identifique defeito, vício ou problema relacionado ao produto recebido, deverá entrar em contato com a Belvy Joias para que o caso seja analisado de acordo com a legislação aplicável.

Nenhum destes Termos limita ou exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor.

11. Cuidados com as joias

A durabilidade e conservação das peças podem depender da forma de uso, armazenamento e contato com substâncias externas.

Recomendamos que o cliente consulte nossa página Cuidados com suas Joias, que contém orientações para conservação das peças.

As orientações de cuidado não afastam direitos relacionados a eventuais defeitos de fabricação previstos em lei.

12. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado no site da Belvy Joias, incluindo marca, identidade visual, fotografias, textos, elementos gráficos e materiais próprios, é protegido pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial não autorizada.

13. Serviços e plataformas de terceiros

Algumas funcionalidades da loja dependem de serviços prestados por terceiros, como Shopify, meios de pagamento, empresas de logística, transportadoras e outras ferramentas necessárias à operação da loja.

Esses prestadores poderão possuir termos e políticas próprios.

14. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e às compras realizadas na Belvy Joias é explicado em nossa Política de Privacidade.

A proteção de dados pessoais no Brasil é disciplinada, entre outras normas, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Serviços e Informações do Brasil

15. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato para realização de uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias ao processamento, pagamento, entrega ou atendimento relacionado ao pedido.

Comunicações promocionais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

16. Alterações nos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na operação da loja, nos serviços utilizados ou nas exigências legais.

A versão disponível no site será considerada a versão vigente.

Alterações posteriores não eliminam direitos adquiridos pelos consumidores em compras já concluídas.

17. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Qualquer disposição destes Termos deverá ser interpretada sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou atendimento relacionado à utilização do site ou aos pedidos realizados:

Belvy Joias
E-mail: sac@belvyjoias.com